AVISO DE LICITAÇÃO – PRC 205/2018 – DISPENSA 02/2018 – Prefeitura Municipal de Claraval
Pregão Presencial

AVISO DE LICITAÇÃO – PRC 205/2018 – DISPENSA 02/2018

Chamada Pública nº 001/2018, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 26 de 17 de junho de 2013, atualizada pela Resolução CD/FNDE nº 04 de 02 de abril de 2015. A Prefeitura Municipal Claraval, pessoa jurídica de direito público, com sede à Praça Divino Espírito Santo, n° 533, inscrita no CNPJ sob nº 17.894.056/0001-30, representada neste ato pelo Prefeito Municipal, o Senhor Luiz Gonzaga Cintra, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art.14, da Lei nº 11.947/2009 e na Resolução FNDE n° 26/2013, através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, com prazo de validade até 31 de dezembro de 2018. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 15/05/2.018, às 8h00min até 12/06/2.018 às 09h00min, sendo que a abertura dos envelopes dar-se-á às 09h30m, do mesmo dia na sede da Prefeitura Municipal de Claraval, localizada á Praça Divino Espírito Santo, nº 533, centro de Claraval.

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